Água, luz e asfalto NÃO. Taxa de Coleta de Lixo SIM?

Era uma vez uma cidade muito, muito, mas muito distante. Lá longe, no início do mundo, num lugar bonito e belo chamado Rondônia. Essa cidade muito, muito, mas muito distante, tem um nome grande: “Alta Floresta d’Oeste”.

Essa tal cidade, Alta Floresta, em Rondônia, ela fica bem na fronteira com a Bolívia. Se viajarmos uns quantos quilômetros estrada e mata adentro chegaremos a um lugar paradisíaco chamado Porto Rolim, famoso entre os aficionados pela pescaria.

A cidade de Alta floresta, em si, não é muito grande, mas o município é enorme. Tem uma área de mais de 7 km². Nesse território tão vasto vivem mais ou menos 25 mil habitantes.

O município é bem novo. Tem menos de 30 anos. Ainda está na flor da idade. Se olharmos por este ângulo, deveríamos encontrar menos problemas e mais soluções. Menos dilemas e mais oportunidades. Porém, infelizmente não é isso o que vemos, sentimos e experimentamos na bela, encantadora e charmosa Alta Floresta d’Oeste, em Rondônia, na pura fronteira com a Bolívia.

Alta Floresta é uma cidade privilegiada, pois na maior parte do ano tem um tempo chuvoso, o que favorece a agricultura e a pecuária. E, além disso, possui o Rio Branco que banha o município. Pensando assim, dá pra imaginar: “água não falta”.

Bom seria se fosse assim! Durante o mês de julho e este início do mês de agosto as famílias de Alta Floresta têm sofrido imensamente com a falta de distribuição de água. Todos os dias falta água na cidade. Todos os dias é uma desculpa diferente.

Há famílias que têm poços artesianos. Porém, a grande não os tem. Então, para cozinhar, lavar e fazer o básico de um lar falta água.  Alguns lares estão sem água há mais de uma semana.

Ok. Mas, tem outro detalhe, nesse tal Rio Branco, a prefeitura municipal concedeu autorização para uma empresa privada construir oito (8) PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). Sendo assim, pela lógica, você vai dizer: “água potável não tem, mas pelo menos tem luz elétrica de qualidade!”.

Engana-se meu amigo! Essas PCHs produzem eletricidade, mas não para o município. Toda a eletricidade produzida em nossos rios é direcionada para outros municípios e regiões. Aqui, nós sofremos com a constante falta de luz. É comum ter quedas no fornecimento de eletricidade a qualquer momento do dia ou da noite.

Eu mesmo já tive que comprar vários itens eletrônicos novos por conta dos blackouts sofridos. Quantas vezes mandei o computador e suas peças para manutenção por conta das “quedas de luz”. Numa certa feita ficamos quase 18 horas sem eletricidade na cidade. Quem trabalha assim?

Mudando de rota, mas continuando na estrada, vamos falar do asfalto. Quer dizer, não vamos falar do asfalto, porque não tem mais asfalto para chegar até a cidade de Alta Floresta. É nisto que se resume a precariedade da rodovia. A maioria dos acidentes acontece não por imprudência, mas pelas más condições da rodovia que dá acesso ao município. Não digo que existam buracos no asfalto. O asfalto é um grande buraco que se estende por longos quilômetros.

Não bastando esses pequenos e comensuráveis problemas. Coisinhas simples que não irritam nem um pouco a população, vejam a novidade do momento: COBRANÇA DE TAXA DE COLETA DE LIXO.

Agora a Prefeitura Municipal, que não tem conseguido resolver os problemas básicos da população, não satisfeita, uniu-se ao poder legislativo para arrecadar mais tributos do contribuinte.

Em Primeiro Lugar, sou contra a cobrança da Taxa de Coleta de Lixo por ser um serviço que deve ser oferecido pela municipalidade devido aos diversos tributos que já pagamos;

Em Segundo Lugar, sou contra a cobrança, pois a já efetuamos pagamento do IPTU, onde consta uma variedade de taxas, nas quais estão inclusos tributos que nem deveríamos pagar.

Em Terceiro Lugar, sou contra o valor abusivo cobrado nesta taxa. Penso no trabalhador comum que ganha um salário mínimo, pagando a cota abusiva que está sendo emitida. Como este cidadão vai alimentar a sua família?

Em Quarto Lugar, quando analisamos a implementação desta cobrança em outras localidades brasileiras, percebemos uma total aversão à mesma e um movimento social em contra da cobrança.

No Rio de Janeiro, tentaram cobrar pela Limpeza dos espaços públicos e pela coleta de lixo. Foi considerado inconstitucional a cobrança individual da tarifa.[1]

Ainda há outros exemplos espalhados pelo Brasil afora que podem ajudar a elucidar a situação. Enfim, querem cobrar algumas taxas? Então, resolvam os problemas básicos da população primeiro, porque assim não pode, assim não dá!

Se você enquanto cidadão e cidadã quer somar forças para questionar essas decisões tomadas pelo Poder Executivo e Legislativo sem o nosso consentimento, então compareça na Secretaria na Paróquia Nossa Senhora da Penha (Igreja Católica) em Alta Floresta e coloque a sua assinatura no “ABAIXO-ASSINADO” em questionamento pela cobrança da “Taxa de Coleta de Lixo”.

Marcelo Peter
Cidadão de Alta Floresta - Rondônia




[1] BRASIL. Supremo Tribunal Federal, Primeira Turma. Tributário. Agravo de Instrumento nº 245539 / RJ. Município de Rio de Janeiro e Raul Cid Loureiro. Relator: Min. Ilmar Galvão. 14 dez. 1999. Disponível em:. Acesso em: 11 agos. 2015.

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